Processo 228626/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2016 10:50
Autuado em 22/03/2016 10:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 457/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 12:31 676536/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2018 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611133/18
08/11/2017 15:03 AR do ofício OPD - 1836/17 - GP
16/08/2016 15:39 do Protocolo 677145/16
02/08/2016 14:49 do Protocolo 632699/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1836/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2017 1678 Acórdão de Parecer Prévio nº 457/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2301/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1673/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 13:04 DP  
03/09/2018 07:00 CMEX Informação nº 2367/2018 -
24/10/2017 11:24 DP Informação nº 13691/2017 -
19/10/2017 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1836/2017 -
25/09/2017 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2083/2017 -
19/09/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3056/2017 -
19/09/2017 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3242/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 457/2017 -
05/06/2017 09:51 GCAML  
17/03/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 4960/2017 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Aprovação.
17/08/2016 11:58 COFIM Instrução nº 701/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2016 14:25 DP  
02/08/2016 19:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2301/2016 -
07/07/2016 09:35 DP Informação nº 13649/2016 -
28/03/2016 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 -
28/03/2016 12:50 DCM Instrução nº 3254/2016 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:46 DP Informação nº 6404/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM  
22/03/2016 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2016 -

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